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Nova certificação da Receita vai agilizar liberação de exportações

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Atenção será voltada as empresas não certificadas
Garantir maiores segurança e agilidade no processo de exportação de mercadorias brasileiras. É o que promete a certificação Operador Econômico Autorizado (OEA), a ser lançada pela Receita Federal no próximo dia 10, em Recife(PE). Nessa primeira fase, o órgão priorizará o cadastro e a avaliação das empresas que atuam nas operações de exportação.
Essas informações foram apresentadas pelo consultor aduaneiro Antonio Russo Filho quinta-feira (4), durante palestra sobre o programa que ministrou a convite do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos e Região(SDAS), no Centro da Cidade. O especialista participou da criação do OEA no Brasil, quando atuava como auditor fiscal da Alfândega de Santos. Para ele, a certificação já deveria ter sido implantada. 
“Trabalho no projeto desde 2009 e, modestamente, acredito que a equipe brasileira desenvolveu um programa comparável aos melhores do mundo. Ele é mais voltado aos aspectos de segurança do comércio internacional, contra ataques terroristas e tráfico de drogas, do que a questão tributária”, afirmou Russo.
O consultor destaca que o programa integra “um novo momento” da Receita Federal. Para ele, o principal pilar do OEA é a parceria entre Aduana e os operadores econômicos. “A princípio, os participantes do programa não deverão ser foco da fiscalização da Aduana, justamente por que são parceiros que cumprem uma série de requisitos previamente avaliados”.
Por conta dessa pré-avaliação e da consequente menor fiscalização sobre as cargas e os documentos dos operadores econômicos, seus processos vão ganhar agilidade. As atenções das autoridades estarão voltadas às empresas não certificadas. Para o presidente do SDAS, Nivio Perez dos Santos,“o OEA é muito importante por que vai dar celeridade e segurança às importações e exportações”, destacou.
O inspetor adjunto da Alfândega de Santos, Akiyoshi Omizu, diz que o projeto marca uma nova era no processo aduaneiro, por se basear em dois elementos de grande importância: confiança e comportamento. “Quando há maior confiança, há menor controle. É isso que buscamos neste novo procedimento”.
Importação
Russo explica que a fase inicial do programa será desenvolvida no próximo ano. Em 2016, será implantada a segunda etapa, voltada aos importadores. Na palestra, o consultor ainda tratou sobre o Portal Único do Comércio Exterior, outro projeto da Receita Federal que visa dar agilidade no embarque e desembarque de cargas no País. 
A previsão é que ele seja lançado em 2016. “(O portal) servirá como um concentrador de documentos de despacho de todos os órgãos intervenientes. É desenvolvido para que um documento de despacho seja consultado por todos os órgãos que dele precisam em um único lugar”, disse Russo.

Fonte: A Tribuna

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